Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia. O movimento negro baiano conquistou ontem mais uma vitória. O Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa foi aprovado na Assembleia Legi slativa da Bahia. Essa é uma mudança que irá possibilitar profundas melhorias nas políticas públicas de promoção da igualdade racial em nosso estado. O estatuto possui diversos pontos importantes, dentre outros, a desconstrução do processo de intolerância religiosa e a possibilidade da criação de cotas para o serviço público, que é uma forma importante de política afirmativa. O respeito à igualdade racial é um elemento de grande importância que deve ser sempre fortalecido, ainda mais aqui em nosso estado, onde a negritude é tão forte.
É uma associação civil,sem fins lucrativos,composta de um número ilimitado de associados,sem qualquer distinção de sexo, raça, cor, credo ou ideologia política, com prazo de duração indeterminado. Com a finalidade principal é desenvolver uma ação efetiva no sentido de preservar,conservar e restaurar as práticas culturais e sócio ambientais qu envolvam ações típicas representativas dos povos africanos e das sociedades e comuidades afro-descendentes do Brasil.